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Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004

A Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004 foi assinada por Portugal e a Santa Sé, em segredo, no dia 18 de Maio de 2004. Este tratado bilateral veio substituir a Concordata de 1940 e teve como objectivo renovar as relações entre a Igreja C ...

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi promulgada em 31 de outubro 2003 e entrou em vigor em 14 de dezembro de 2005. No Brasil foi aprovado por meio do decreto n.º 5.687, de 31 de janeiro de 2006.

Convenção de 1817

A Convenção Adicional ao Tratado de 22 de Janeiro de 1815 ou Convenção de 1817 foi um tratado assinado a 28 de Julho de 1817 entre o rei D. João VI de Portugal e Jorge III do Reino Unido. Foi assinado em Londres pelos Ministros Plenipotenciários ...

Convenção de Bona

Se procura o acordo internacional sobre a governação do Afeganistão, veja Acordo de Bona. A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem ou Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais S ...

Convenção Internacional do Ópio

A Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia em 23 de janeiro de 1912, durante a Primeira Conferência Internacional do Ópio, foi o primeiro tratado internacional de controle de drogas. Foi registrada na Liga das Nações em 23 de janeiro de ...

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um instrumento internacional de direitos humanos das Nações Unidas cuja finalidade é proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. As Partes da Convenção ...

Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio

Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi adotada por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948 como Resolução 260 da Assembleia Geral. A Convenção entrou em vigor em 12 de janeiro de 19 ...

Convenção sobre as Armas Biológicas

A Convenção sobre as Armas Químicas e Biológicas, oficialmente conhecida por Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição, é uma convenção internacion ...

Convenção sobre o Cibercrime

A Convenção sobre o Cibercrime, também conhecida como Convenção de Budapeste, é um tratado internacional de direito penal e direito processual penal firmado no âmbito do Conselho da Europa para definir de forma harmônica os crimes praticados por ...

Convenção sobre o Trabalho Forçado

A Convenção sobre o Trabalho Forçado, cujo título completo é Convenção n° 29 Sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, é uma das oito convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo é suprimir o uso do trabalho força ...

Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático

A Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2 de novembro de 2001 é um tratado internacional cujo objetivo é proteger o patrimônio cultural subaquático. Ela entra em vigor ...

Estatuto da Igualdade

A Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, comumente chamada de Estatuto da Igualdade, é um acordo assinado entre Brasil e Portugal em Brasília, no dia 7 de setembro de 1971, e que garante aos portugueses n ...

Tratado de Haia (1641)

O tratado da Haia de 1641 foi uma trégua de dez anos firmada entre o Reino de Portugal e a República Neerlandesa. Trata-se também de um Tratado de Aliança Defensiva e Ofensiva entre ambas as partes. O tratado incluía a formação de uma frota conju ...

Tratado de Lisboa (2007)

O Tratado de Lisboa é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia ...

Tratado de Lisboa (1859)

O Tratado de Demarcação e Troca de Algumas Possessões Portuguesas e Neerlandesas no Arquipélago de Solor e Timor foi um tratado assinado entre Portugal e os Países Baixos, em 20 de abril de 1859, que fixou a demarcação das colônias dos dois reino ...

Operação Viriato

A UPA havia-se instalado no chamado "Reino de Nambuangongo", cuja fronteira Sul era definida pelo Rio Lifune, depois de destruída a ponte sobre o mesmo rio, em Anapasso. O aparecimento nos meios internacionais da notícia da existência do Reino de ...

Tratado de Porto Seguro

Tratado de Porto Seguro, como é conhecido o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, é um tratado que define os princípios gerais pelos quais reger-se-ão as relações entre os dois ...

Primeira Liga da Neutralidade Armada

Se procura a Liga do Norte, a Liga dos Estados Neutrais durante a Segunda Coligação 1800-1801, veja Segunda Liga da Neutralidade Armada. A Liga da Neutralidade Armada, mais conhecida na literatura lusófona por Liga dos Neutros, foi uma coligação ...

Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica é um acordo internacional sobre biossegurança como complemento da Convenção sobre Diversidade Biológica, que entrou em vigor em 2003. O Protocolo de Biosseguran ...

Quádrupla Aliança (1834)

Quádrupla Aliança é a designação dada ao tratado assinado em Londres a 22 de Abril de 1834 entre os governos de Guilherme IV do Reino Unido, Luís Filipe de França, D. Pedro IV de Portugal e a regente de Espanha D. Maria Cristina de Bourbon, visan ...

Tratado do Rio de Janeiro (1825)

Tratado do Rio de Janeiro, também chamado Tratado Luso-Brasileiro e Tratado de Paz, Amizade e Aliança, foi o acordo bilateral firmado em 29 de agosto de 1825 entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal que reconheceu a Independência do Brasil ...

Tratado de Simulambuco

O Tratado de Simulambuco foi um tratado que selou a criação de um protetorado, assinado pelo representante do governo português Guilherme Augusto de Brito Capello, então capitão tenente da Armada e comandante da corveta Rainha de Portugal, e pelo ...

Convenção de Sintra

Na tarde de 22 de agosto de 1808, depois das sucessivas derrotas do exército francês nas batalhas da Roliça e do Vimeiro, Junot envia o General Kellermann a apresentar-se no quartel-general do exército britânico, a fim de pedir tréguas. Estas for ...

Tratado de Sunda Kalapa

Tratado de Sunda Kalapa foi um tratado de assinado em 21 de agosto de 1522 entre o Reino de Sonda e Portugal, com vista a uma aliança militar e construção de um forte. O tratado é comemorado no chamado padrão luso sundanês, um pilar de pedra escu ...

Tratado de Aliança e Amizade

Tratado de Aliança e Amizade é um tratado assinado por Portugal e Inglaterra em 1810 para extinguir o tráfico negreiro. No tratado, estabelecia-se que: A Inglaterra passou a distribuir, na Europa, os produtos tropicais; A Inglaterra teria o direi ...

Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português

Foi um tratado desigual assinado em 1 de Dezembro de 1887 entre Portugal e a China, com 54 artigos, entre o representante da China, Sun Xuwen, e o representante de Portugal, Tomás de Sousa Rosa, confirmando a governação de Macau por Portugal.

Tratado de Comércio e Navegação

O Tratado de Comércio e Navegação, mas também conhecido como Tratado de Pelris foi um acordo assinado entre Portugal e a Grã Bretanha em 19 de fevereiro de 1810, com a finalidade de "conservar e estreitar" as relações de aliança entre as duas mon ...

Tratado de 22 de Janeiro de 1815

O Tratado de 22 de Janeiro de 1815 foi um tratado assinado entre o Príncipe Regente D. João de Portugal e Jorge III do Reino Unido, abolindo o tráfico de escravos em todos os lugares da costa de África ao norte do Equador. Foi assinado durante o ...

Tratado de Paris (1763)

O Tratado de Paris foi um tratado assinado a 10 de Fevereiro de 1763 entre a Grã-Bretanha, França, Portugal e Espanha e que pôs fim à Guerra dos Sete Anos. O tratado gerou grandes trocas de territórios coloniais entre as potências europeias, em e ...

Tratado de Taborda

Foi a capitulação neerlandesa aos portugueses assinada no Campo do Taborda, no Recife, às 23:00 horas da segunda-feira 26 de janeiro de 1654. O tratado chamou-se Taborda, pois este foi feito nas terras da casa do pescador Manuel Tarborda, em fren ...

Tratado de Utreque

Tratado ou Paz de Utreque o acordo que, firmado na cidade de Utreque, nos Países Baixos, pôs fim à guerra da sucessão espanhola, na qual entraram em conflito interesses de várias potências europeias. O trono da Espanha era pretendido por Filipe d ...

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em 22 de maio de 1969, e assinada no dia seguinte, codificou o direito internacional consuetudinário referente aos tratados, ao codificar normas costumeiras aceitas e eficazes e buscar ha ...

Tratado de Windsor (1386)

O Tratado de Windsor estabelecido entre Portugal e a Inglaterra, sendo a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor, foi assinado em 9 de Maio de 1386 após os ingleses lutarem ao lado da Casa de Avis na batalha de Aljubarrota e com o ...

Visigodos

Os visigodos foram um de dois ramos em que se dividiram os godos, um povo germânico originário do leste europeu, sendo o outro os ostrogodos. Ambos pontuaram entre os bárbaros que penetraram o Império Romano tardio no período das migrações. Após ...

Bento de Aniane

Bento de Aniane, O.S.B., nascido Witiza e chamado Segundo Bento, foi um monge beneditino reformador do monasticismo que deixou um importante legado na prática religiosa do Império Carolíngio. É venerado como santo e festejado no dia 12 de fevereiro.

Brunilda da Austrásia

Brunilda da Austrásia foi uma rainha do reino merovíngio da Austrásia. Brunilda era filha do rei visigodo Atanagildo e Gosuinda, e tornou-se rainha da Austrásia por meio do seu casamento com o rei Sigeberto I.

Décimo Concílio de Toledo

O Decimo Concílio de Toledo foi um concílio regional convocado pelo rei Recesvinto ano de 656. Os trabalhos tiveram início a 1 de Dezembro de 656. Estiveram presentes 17 bispos, e outros cinco bispos. Os bispos da Septimânia e da Tarraconense não ...

Décimo quarto Concílio de Toledo

O Décimo quarto Concílio de Trento foi um concílio regional que se reuniu em Toledo em 684. Os trabalhos do Décimo terceiro Concílio de Toledo encerram em 13 de Novembro de 683, e pouco depois chegou à cidade um enviado do Papa Leão II com divers ...

Décimo quinto Concílio de Toledo

O Décimo quinto Concílio de Toledo foi um concílio regional celebrado em Toledo em 688. Teve início na Igreja dos Santos Apóstolos em 11 de Maio de 688. Estiveram presentes 66 bispos oito abades, três dignitários catedralícios, e 26 altos funcion ...

Décimo terceiro Concílio de Toledo

O Décimo terceiro Concílio de Toledo foi um concílio regional com início em 4 de Novembro de 683 na Igreja dos Santos Apóstolos. O concílio terminou em 13 de Novembro de 683. Estiveram presentes 77 bispos, cinco abades, três dignitários catedralí ...

Hermenegildo

São Hermenegildo era filho do rei visigodo Leovigildo, e irmão de Recaredo. Educado no arianismo imperante entre os visigodos da Península Ibérica de então, a sua conversão ao catolicismo fê-lo enfrentar o seu pai e causou uma contenda militar, a ...

Hilário (pintor)

Hilário foi filósofo e pintor romano do século IV, ativo durante o reinado do imperador Teodósio I. Originário da Bitínia, era pagão e um dos amigos no sofista Eunápio. Quando idoso passou seus dias em Atenas. Foi capturado pelos visigodos de Ala ...

Nono Concílio de Toledo

O Nono Concílio de Toledo foi um concílio regional ou sínodo de bispos da Cartaginense ano 655. Decorreu entre 2 de Novembro de 655 e 24 de Novembro de 655 na igreja de Santa Maria e estiveram presentes 16 ou 17 bispos, seis abades, dois dignitár ...

Oitavo Concílio de Toledo

O Oitavo Concílio de Toledo iniciou seus trabalhos em 16 de dezembro de 653 na igreja dos Santos Apóstolos em Toleto, a capital do Reino Visigótico. Cinquenta e dois bispos compareceram pessoalmente, incluindo o já idoso Gavínio de Calahorra, que ...

Quarto Concílio de Toledo

O Quarto Concílio de Toledo foi realizado em 633 na igreja de Santa Leocádia, na cidade de Toleto, a capital do Reino Visigótico.

Segundo Concílio de Toledo

O Segundo Concílio de Toledo foi realizado pelos bispos do Reino Visigótico em sua capital, Toleto, ano de 527, sob a liderança do bispo local Montano. O principal tema em discussão era o arianismo.

Teodulfo de Orleães

Teodulfo de Orleães foi um escritor, poeta e bispo de Orleães durante os reinados de Carlos Magno e Luís, o Piedoso. Foi um dos protagonistas do chamado Renascimento carolíngio e uma figura importante durante as muitas reformas realizadas na Igre ...

Terceiro Concílio de Toledo

O III Concílio de Toledo foi um concílio regional que teve o seu início a 8 de maio de 589. Foi neste concílio que o Reino Visigodo, já depois do baptismo do rei Recaredo I, se converteu oficialmente do arianismo ao catolicismo. Foi presidido pel ...

Integralismo Lusitano

O Integralismo Lusitano designa um agrupamento sócio-político tradicionalista português e monárquico, activo e influente entre 1914 e 1932 que se opunha à Implantação da República Portuguesa, inclusivamente ao Estado Novo de Oliveira Salazar, à M ...

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