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Mário Castelhano

Mário Castelhano foi um destacado militante anarco-sindicalista, operário ferroviário e jornalista ao serviço dos periódicos operários das décadas de 1920 e 1930.

Neno Vasco

Neno Vasco foi um poeta, advogado, jornalista, anarquista e escritor, ardoroso militante sindicalista revolucionário nascido em Penafiel, Portugal. Emigrou para o Brasil onde estabeleceu uma série de projetos com os anarquistas daquele país. É de ...

Serafim Cardoso Lucena

Serafim Cardoso Lucena, 1943) foi um importante anarcossindicalista do Porto. Foi um dos principais dinamizadores do anarquismo no Porto desde o regime monárquico, durante a 1ª República e até ao Estado Novo. Fundou e colaborou em vários periódic ...

Sérgio Dias Branco

Sérgio Dias Branco é crítico de cinema, teórico do cinema e da televisão, filósofo, teólogo e sindicalista. É Professor Auxiliar de Estudos Fílmicos da Universidade de Coimbra e membro do Comissão Executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores ...

Departamento Central de Investigação e Ação Penal

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal, também conhecido por DCIAP, é um órgão do Ministério Público de Portugal, a quem incumbe a coordenação e direcção da investigação e prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou ...

Processo Casa Pia

O Processo Casa Pia ou Caso Casa Pia, por vezes referido por Escândalo da Casa Pia, refere-se a abusos de menores envolvendo várias crianças acolhidas pela Casa Pia de Lisboa, uma instituição gerida pelo Estado português para a educação e suporte ...

Bilhete de identidade

O Bilhete de Identidade era o documento nacional de identificação civil em Portugal, que foi substituído por um novo documento de identificação, Cartão de cidadão.

Cartão de cidadão

O Cartão de Cidadão é o documento de identificação dos cidadãos portugueses, sem limite mínimo de idade. Este foi desenvolvido durante o governo de José Sócrates e começou a ser emitido em 2008. Este cartão substitui não só o bilhete de identidad ...

Política de drogas de Portugal

A política de drogas de Portugal, denominada "A estratégia de drogas", foi posta em prática em 2000 e entrou em vigor legalmente a partir de julho de 2001. O objetivo era reduzir o número de novos casos de VIH/SIDA no país, pois estimativas indic ...

Imigração angolana em Portugal

Angolano-português ou luso-angolano é um português que possui ascendência angolana ou um angolano que reside em Portugal. A imigração angolana em Portugal é a segunda maior do grupo de imigrantes africanos no país, ficando atrás apenas dos cabo-v ...

Imigração brasileira em Portugal

Os brasileiros em Portugal representam aproximadamente 30.5% da população estrangeira residente no país. O seu estatuto legal varia de acordo com vários e complexos elementos, tais como data de chegada de processos de legalização eficazes disponí ...

Imigração cabo-verdiana em Portugal

Cabo-verdiano-português ou luso-cabo-verdiano é um português que possui ascendência cabo-verdiana ou um cabo-verdiano que reside em Portugal. Em 1995, estimava-se que havia 50 000 descendentes ou originários de Cabo Verde que residiam em Portugal ...

Imigração ucraniana em Portugal

Os ucranianos constituem atualmente a segunda maior comunidade estrangeira residente em Portugal, com 44.074 imigrantes documentados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2012, sendo apenas inferior à comunidade brasileira. Segundo os dado ...

3Bs

O 3B’s - Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos é um laboratório português, intimamente ligado à Universidade do Minho, criado em 1998 pelo Professor Doutor Rui L. Reis, também da mesma universidade. Hoje faz também parte do Laboratório Asso ...

Academia de Amadores de Música

A Academia de Amadores de Música é uma associação cultural sem fins lucrativos portuguesa. Foi fundada Lisboa ano de 1884. A Academia é reconhecida como associação de utilidade pública pelo Estado português. Em 1984 foi galardoada com Ordem da In ...

ADSE

O Instituto de Proteção e Assistência na Doença é um organismo autónomo da Administração do Estado com dupla tutela nos Ministério das Finanças e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública de Portugal, que dispõe de personali ...

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. é a entidade pública a quem compete, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2012 de 27 de agosto, gerir, de forma integrada, a tesouraria, o financiamento e a dívida pública direta d ...

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., é uma entidade empresarial do Estado Português que visa o desenvolvimento e a execução de políticas estruturantes de apoio à internacionalização da economia portuguesa. A AIC ...

APAF

A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo representar os árbitros de todo o país junto da Liga Portugal ou da Federação Portuguesa de Futebol. Foi fundada a 12 de maio de 1979, a s ...

Assistência Médica Internacional

Assistência Médica Internacional é uma organização não governamental portuguesa. Fundada em 1984 pelo médico-cirurgião Fernando Nobre, a AMI foi criada para intervir em situações de crise humanitária em nível mundial. Apesar das "missões" serem a ...

Ateneu Comercial de Lisboa

O Ateneu Comercial de Lisboa é uma instituição cultural localizada à rua das Portas de Santo Antão, na cidade e Distrito de Lisboa, em Portugal, no que era antes o palácio da Casa de Povolide, onde nomeadamente nasceu o 1.º conde de Povolide e o ...

Bem-haja.net

A Associação Bem-Haja.Net é uma associação sem fins lucrativos criada em 14 de Julho de 2005 com o objectivo de apoiar instituições de solidariedade, de apoio social de voluntariado na área das novas tecnologias de informação. A associação integr ...

Centro Internacional de Matemática

O Centro Internacional de Matemática é uma associação privada sem fins-lucrativos cujo objetivo é promover e desenvolver a pesquisa da Matemática. Atualmente, o CIM tem 41 associados, incluíndo 13 Universidades Portuguesas, a Universidade de Maca ...

Casa do Artista

A Casa do Artista é uma instituição particular de solidariedade social que presta serviços ao artistas idosos, fundada em 11 de Setembro de 1999 pelos atores Armando Cortez, Carmen Dolores, Manuela Maria, Pedro Solnado e outros. Localiza-se na Es ...

Casa do Caminho

O objectivo da Casa do Caminho é acolher crianças que se encontrem em perigo, vítimas de maus tratos, ou até mesmo crianças abandonadas. As crianças que lá se encontram estão obrigatoriamente entre os 0 e os 6 anos.

Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos

O Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos é uma instituição de solidariedade social, sedeada na cidade de Lagos, em Portugal.

Centro de Congressos da Alfândega do Porto

O Centro de Congressos da Alfândega do Porto faz parte da AMTC - Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, fundada em 21 de Fevereiro de 1992, tratando-se de uma instituição privada sem fins lucrativos, constituída por 56 associados ...

Comissão Nacional de Protecção de Dados

Com o elevado número de instituições a ter acesso a dados pessoais dos clientes, foi criada em Portugal uma Comissão Nacional de Protecção de Dados pessoais, para garantir que as instituições não invadam a privacidade dos titulares dos dados, cer ...

Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas

Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas era um organismo, previsto no artigo 236.º da versão originária da Constituição da República Portuguesa, que funcionava junto do Presidente da República como órgão específico de consulta ...

Comissão Nacional de Eleições

A Comissão Nacional de Eleições é o organismo independente instituído pela Assembleia da República que tem por missão principal assegurar a igualdade de tratamento de oportunidades dos cidadãos e dos demais intervenientes nos processos eleitorais ...

Comissão Nacional de Objecção de Consciência

Em Portugal, o reconhecimento do estatuto de objector de consciência compete à Comissão Nacional de Objecção de Consciência. O apoio técnico-administrativo ao funcionamento da Comissão Nacional de Objecção de Consciência é assegurado pelo Institu ...

Confederação da Indústria Portuguesa

A Confederação da Indústria Portuguesa MHMAIC é uma confederação empresarial portuguesa com sede em Lisboa, fundada em maio de 1974. O presidente da Direção foi, desde 2002, o empresário Francisco van Zeller, entretanto substituído por António Sa ...

Conferência Episcopal Portuguesa

A Conferência Episcopal Portuguesa é o agrupamento dos bispos da Igreja Católica Romana em Portugal, organizando-se nos termos do cânone 447.º do Código de Direito Canónico promulgado a 25 de Janeiro de 1983. A Conferência Episcopal Portuguesa ag ...

Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas foi uma organização feminista, dedicada à defesa dos direitos sociais e políticos das mulheres, criado por iniciativa da médica ginecologista e activista republicana e feminista Adelaide Cabete, manten ...

Conselho Político Nacional

O Conselho Político Nacional deveria ser ouvido "em todos os assuntos de política e administração que sejam de superior interesse público no plano de reorganização do Estado em harmonia com os fins do movimento de 28 de Maio de 1926". O diploma d ...

Conselho Superior de Estatística

O Conselho Superior de Estatística criado pela Lei nº6/89, de 15 de Abril, é o órgão do Estado que, em Portugal, superiormente orienta e coordena o Sistema Estatístico Nacional. Fazem parte da sua composição diversos organismos da Administração P ...

Conselho Superior de Instrução Pública

O Conselho Superior de Instrução Pública foi um órgão criado por Decreto de 7 de Setembro de 1835, assinado por Rodrigo da Fonseca, no âmbito do Ministério do Reino, então o departamento governamental responsável pelas políticas de educação e cul ...

Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

O Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria, mais conhecido simplesmente por Conselho Técnico Corporativo ou CTC, foi um organismo de coordenação económica do Estado Novo que funcionava na dependência do gabinete do Ministro do Comé ...

Cruzada das Mulheres Portuguesas

A Cruzada das Mulheres Portuguesas GCTE foi um movimento de beneficência feminino criado a 20 de Março de 1916, por iniciativa de Elzira Dantas Machado, esposa de Bernardino Machado, ao tempo Presidente da República Portuguesa. A sua fundadora la ...

Decreto de 6 de Agosto de 1892

O Decreto de Decreto de 6 de Agosto de 1892 aprovando a nova organização dos serviços administrativos é a designação pelo qual ficou conhecida o diploma que alterou profundamente o Código Administrativo de 1886, então em vigor. O decreto, assinad ...

Direção-Geral de Administração Interna

A Direção-Geral de Administração Interna ou DGAI é um serviço central de suporte da administração directa do Estado no âmbito do Ministério da Administração Interna, dotado de autonomia administrativa, responsável pela organização e logística das ...

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ou DGRSP é um serviço dependente do Ministério da Justiça de Portugal, cuja missão é assegurar a gestão do sistema prisional português. A DGRSP é também frequentemente referida simplesmente com ...

Direção-Geral de Viação

A Direção-Geral de Viação, ou DGV, constituía o organismo público português encarregue das matérias de contraordenação, segurança rodoviária, condutores e veículos. Inicialmente dependente do ministério responsável pelos transportes, a DGV foi tr ...

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social, anteriormente Alta Autoridade para a Comunicação Social, é uma entidade autónoma da República Portuguesa, com sede em Lisboa, que visa supervisionar e regular os órgãos de comunicação social como a ...

Exposição Internacional de Lisboa

Exposição Internacional de Lisboa foi a designação dada a uma sequência de exposições internacionais, organizadas sob a forma de recinto de feira e voltadas para a promoção dos negócios industriais e comerciais, realizada a partir de 1888 por ini ...

Federação Portuguesa das Associações de Surdos

A Federação Portuguesa das Associações de Surdos é uma instituição de solidariedade social, sem fins lucrativos, em Portugal. Tem como objetivos representar as instituições e associações de surdos nela filiadas perante o governo português ou Asse ...

Gabinete de Atendimento à Família

GAF são as Siglas de Gabinete de Atendimento à Família. O Gabinete Social de Atendimento à Família – GAF - é uma Instituição Particular de Solidariedade Social IPSS, criada a 24 de Maio de 1994 pela Ordem dos Padres Carmelitas de Viana do Castelo ...

Grémio Literário de Lisboa

O Grémio Literário de Lisboa MHSE é uma instituição portuguesa de utilidade pública, cujo objectivo é o de promover o convívio e a actividade intelectual através de cursos, conferências, reuniões, correspondência internacional, recitais, entre ou ...

Grémio Popular de Lisboa

O Grémio Popular de Lisboa foi uma instituição fundada em 1857 por um conjunto de personalidades ligadas à Maçonaria com o propósito de promover a instrução primária entre os trabalhadores. A instituição criou cursos diurnos e nocturnos para cria ...

Guarda Fiscal

A Guarda Fiscal MHTE MHC foi um corpo especial de tropas de Portugal, responsável pelo controlo fronteiriço e marítimo de pessoas e bens, pela prevenção de atos ilícitos e pela repressão de infrações e fraudes, sobretudo no âmbito fiscal e aduane ...

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