ⓘ Lista de ministros da Economia de Portugal. Esta é uma lista de ministros com a pasta da Economia em Portugal, entre a criação do Ministério da Economia a 28 de ..

                                     

ⓘ Lista de ministros da Economia de Portugal

Esta é uma lista de ministros com a pasta da Economia em Portugal, entre a criação do Ministério da Economia a 28 de agosto de 1940 e a atualidade. A lista cobre o período ditatorial do Estado Novo e o atual período democrático.

                                     

1. Designação

O primeiro ministério dedicado à área económica surgiu em 1852, com a designação de Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, renomeado Ministério do Fomento com o advento da República. A partir 1917, os assuntos relacionados com o setor económico foram, sucessivamente, separados e reunidos em diferentes ministérios, nomeadamente: Ministério do Comércio 1917–1919, Ministério da Agricultura 1918–1932; 1933–1940, Ministério do Comércio e Comunicações 1919–1932, Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura 1932–1933, Ministério do Comércio e Indústria 1933–1940. Em 1940 é criado o Ministério da Economia, com atribuição de regulação da maior parte do setor económico.

Entre 1940 e o presente, o atual cargo de ministro da Economia teve as seguintes designações:

  • Coordenação económica repartida
  • Ministro das Finanças e Coordenação Económica - designação usada entre 15 de março de 1974 e 16 de maio de 1974;
  • Coordenação económica integrada no Ministério das Finanças e do Plano - entre 30 de janeiro de 1978 e 22 de novembro de 1978;
  • Ministro da Economia - designação usada entre 28 de agosto de 1940 e 15 de março de 1974;
  • Ministro do Planeamento e Coordenação Económica - designação usada entre 26 de março de 1975 e 19 de setembro de 1975;
  • Ministro do Plano e Coordenação Económica - designação usada entre 23 de julho de 1976 e 30 de janeiro de 1978
  • Cargo abolido - entre 19 de setembro de 1975 e 23 de julho de 1976;
  • Coordenação económica integrada no Ministério das Finanças e do Plano - entre 22 de novembro de 1978 e 1 de agosto de 1979;
  • Ministro da Economia - designação usada entre 17 de julho de 1974 e 26 de março de 1975;
  • Vice-primeiro-ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia - designação usada entre 22 de novembro de 1978 e 1 de agosto de 1979;
  • Ministro da Coordenação Económica - designação usada entre 16 de maio de 1974 e 17 de julho de 1974;
  • Ministro da Economia e da Inovação - designação usada entre 12 de março de 2005 e 26 de outubro de 2009;
  • Área económica dispersa por vários ministérios - entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995;
  • Ministro da Coordenação Económica e do Plano - designação usada entre 1 de agosto de 1979 e 3 de janeiro de 1980;
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - designação usada desde 26 de outubro de 2019.
  • Ministro adjunto e da Economia - designação usada entre 15 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2019;
  • Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho - designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro da Economia e do Emprego - designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Coordenação económica integrada no Ministério das Finanças e do Plano - entre 3 de janeiro de 1980 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - designação usada entre 26 de outubro de 2009 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro da Economia - designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 17 de julho de 2004;
  • Ministro da Economia - designação usada entre 24 de julho de 2013 e 15 de outubro de 2018;
                                     

1.1. Designação Ministérios de coordenação económica e períodos sem ministério

A partir de 26 de março de 1975, com a tomada de posse do IV Governo Provisório, vários setores da economia como o da Agricultura, do Comércio e o da Indústria obtiveram um ministério próprio, existindo, contudo, e não obstante, um ministério destinado à coordenação econónima geral Ministério do Planeamento e Coordenação Económica, que duraria até 19 de setembro do mesmo ano, e à tomada de posse do VI Governo Provisório onde era inexistente. A 23 de julho de 1976, com a tomada de posse do I Governo Constitucional 1976–1978, é recriado um ministério de coordenação económica o Ministério do Plano e Coordenação Económica, mantendo-se, no entanto, várias áreas da economia com ministério próprio. No II e no III Governo Constitucional ambos de 1978 este ministério foi novamente abolido, integrando-se a coordenação económica no Ministério das Finanças e do Plano. Uma nova supervisão sobre as áreas económicas surge através de um vice-primeiro-ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia, com o IV Governo Constitucional 1978–1979, mantendo-se os vários outros ministérios de cariz económico. A par do vice-primeiro-ministro, continuou também a estar integrada parte da coordenação económica no Ministério das Finanças e do Plano. No V Governo Constitucional 1979–1980, essa função de coordenação coube ao Ministério da Coordenação Económica e do Plano. Entre 1980 e 1985, os vários setores económicos mantiveram-se divididos em vários ministérios, com a coordenação económica integrada novamente no Ministério das Finanças e do Plano. A partir de 1985, com a criação do Ministério do Plano e da Administração do Território, o planeamento e coordenação económicos deixaram de ter ministério próprio, já que nas suas atribuições o novo ministério perde o cariz exclusivamente económico, sendo de cariz estratégico nacional, de administração local, de ordenamento do território, entre outros. Desta feita, entre 1985 e 1995 não houve um ministério único para coordenar a área económica. Em 1995, com a tomada de posse do XIII Governo Constitucional, os ministérios de cariz económico na altura, Ministério do Comércio e Turismo e Ministério da Indústria e Energia são fundidos, recriando-se o Ministério da Economia. Hoje o ministério engloba não só as áreas do comércio, turismo e indústria, como também as áreas dos transportes, comunicações ou obras públicas.

Nesta lista incluem-se, não apenas os ministros da Economia, mas também os ministros detentores da pasta da coordenação económica quando essa nomenclatura é utilizada para o respetivo ministério e também no caso do vice-primeiro-ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia. Para os ministros do Plano ou do Planeamento ver, para os períodos em que a coordenação económica esteve a cargo do ministro das Finanças e do Plano, o Lista de ministros das Finanças de Portugal, e para os ministros do Plano/Planeamento ver Lista de ministros do Plano e do Planeamento de Portugal.

                                     

2. Numeração

Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista. São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo.

                                     

3. Ver também

  • Ministério do Plano e Coordenação Económica
  • Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
  • Ministério da Coordenação Económica
  • Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
  • Ministério do Comércio
  • Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
  • Ministério da Economia e do Emprego
  • Ministério do Fomento
  • Ministério da Economia
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