ⓘ Lista de ministros das Comunicações de Portugal. Esta é uma lista de ministros detentores da pasta das Comunicações em Portugal, entre a renomeação do Ministéri ..

                                     

ⓘ Lista de ministros das Comunicações de Portugal

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta das Comunicações em Portugal, entre a renomeação do Ministério do Comércio para Ministério do Comércio e Comunicações a 9 de maio de 1919 e a extinção do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a 21 de junho de 2011, com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional.

A lista cobre a Primeira República 1910–1926, o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo 1926–1974 e o atual período democrático 1974–atualidade, apresentando os ministros de ministérios que tenham incluído na sua nomenclatura a pasta das Comunicações, não se incluindo ministros de ministérios que tutelaram as Comunicações sem que estas se refletissem na nomenclatura do ministério.

                                     

1. Designação

Entre 1852 e 1919, a pasta das Comunicações esteve integrada nos seguintes ministérios:

  • Serviços integrados no Ministério do Trabalho e Previdência Social - entre 16 de março de 1916 e 9 de maio de 1919
  • Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria - entre 30 de agosto de 1852 e 10 de outubro de 1910;
  • Serviços integrados no Ministério do Fomento - entre 10 de outubro de 1910 e 16 de março de 1916;

Entre 1919 e 2011, o cargo de ministro das Comunicações teve as seguintes designações:

  • Serviços integrados no Ministério da Economia - entre 24 de julho de 2013 e a atualidade.
  • Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social - entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995;
  • Ministro das Comunicações - designação usada entre 4 de fevereiro de 1947 e 16 de maio de 1974;
  • Serviços integrados no Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - entre 15 de janeiro de 1996 e 25 de outubro de 1999;
  • Ministro dos Transportes e Comunicações - designação usada entre 26 de março de 1975 e 4 de setembro de 1981;
  • Serviços integrados no Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social - entre 28 de outubro de 1995 e 15 de janeiro de 1996
  • Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - entre 16 de maio de 1974 e 26 de março de 1975;
  • Ministro das Obras Públicas e Comunicações - designação usada entre 5 de julho de 1932 e 4 de fevereiro de 1947;
  • Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - entre 17 de julho de 2004 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro do Comércio e Comunicações - designação usada entre 9 de maio de 1919 e 5 de julho de 1932;
  • Serviços integrados no Ministério da Economia e Emprego - entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social - entre 9 de junho de 1983 e 6 de novembro de 1985;
                                     

2. Numeração

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de Ernesto Navarro, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado Jorge de Vasconcelos Nunes, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

                                     

3. Ver também

  • Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • Ministério do Fomento
  • Ministério das Comunicações
  • Ministério do Trabalho e Previdência Social
  • Ministério do Comércio
  • Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
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